Termos e Condições

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização dos serviços disponibilizados pela Protagonista CV SU, LDA, empresa cabo-verdiana dedicada à mentoria, formação e programas de desenvolvimento pessoal e profissional, incluindo mentorias privadas e em grupo, realizadas em formato presencial ou online (doravante "Serviços").

Ao inscrever-se, adquirir ou utilizar qualquer um dos nossos Serviços, o Cliente declara ter lido, compreendido e aceite integralmente os presentes Termos e Condições.

• Protagonista CV SU, LDA — entidade prestadora dos Serviços de mentoria e formação.
• Cliente — pessoa singular ou coletiva que adquire ou utiliza os Serviços.
• Mentoria Privada — acompanhamento individual e personalizado.
• Mentoria em Grupo — programas realizados em turma, com número limitado de participantes.

A Protagonista CV SU, LDA disponibiliza programas de mentoria e formação nas seguintes modalidades:

• Mentoria privada, presencial ou online;
• Mentoria em grupo (turmas), presencial ou online;
• Programas estruturados de desenvolvimento pessoal e profissional, com duração e conteúdos definidos previamente à inscrição.

O formato, calendário, número de sessões e demais condições específicas de cada programa serão comunicados ao Cliente antes da confirmação da inscrição.

A inscrição em qualquer programa é considerada válida após a confirmação do pagamento, total ou parcial, conforme as condições comerciais indicadas no momento da compra.

Os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. A Protagonista CV SU, LDA reserva-se o direito de alterar os preços dos Serviços a qualquer momento, não afetando inscrições já confirmadas.

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no momento da inscrição;
• Cumprir os horários e regras de participação estabelecidas para sessões presenciais e online;
• Utilizar os materiais e conteúdos fornecidos exclusivamente para fins pessoais, não comerciais;
• Manter um comportamento respeitoso perante mentores e demais participantes, em especial nas mentorias em grupo.

Todos os conteúdos, métodos, materiais didáticos, marcas e demais elementos disponibilizados no âmbito dos Serviços são propriedade da Protagonista CV SU, LDA ou dos respetivos titulares, estando protegidos por direitos de autor e propriedade industrial.

É expressamente proibida a reprodução, distribuição ou partilha de conteúdos, total ou parcial, sem autorização prévia e escrita da Protagonista CV SU, LDA .

As informações partilhadas pelo Cliente durante as sessões de mentoria são tratadas com confidencialidade, podendo ser utilizadas de forma anonimizada apenas para fins estatísticos ou de melhoria dos Serviços, salvo consentimento expresso para outros fins (ex.: depoimentos).

Os Serviços prestados têm caráter de acompanhamento, orientação e formação, não constituindo aconselhamento médico, psicológico, jurídico ou financeiro. Os resultados obtidos dependem do envolvimento e aplicação individual de cada Cliente, pelo que a Protagonista CV SU, LDA não garante resultados específicos.

As condições de cancelamento, reagendamento e reembolso encontram-se detalhadas na nossa Política de Entrega e Reembolso.

A Protagonista CV SU, LDA reserva-se o direito de suspender ou cancelar o acesso de um Cliente aos Serviços em caso de incumprimento grave dos presentes Termos e Condições.

A Protagonista CV SU, LDA pode atualizar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo a versão em vigor sempre a publicada nesta página. Recomenda-se a consulta periódica deste documento.

Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação da República de Cabo Verde. Para a resolução de qualquer litígio emergente, é competente o foro da comarca do domicílio da Protagonista CV SU, LDA , com renúncia expressa a qualquer outro.

Para qualquer questão relacionada com estes Termos e Condições, entre em contacto através do WhatsApp +238 930 39 64 ou pelas nossas redes sociais.